estacionamento em rua sem saida

[kikas1502]

Boa noite, gostaria de saber se existe alguma lei que possa proibir o estacionamento de veiculos (DE NÃO MORADORES) a uma rua sem saída?
È um Beco em calçada, de uma unica via.
Os mesmos veiculos "roubam" lugares aos moradores, ficam estacionados dias e dias a fio, alguns têm nº de telefone no vidro (suposta venda), são todos do mesmo proprietário que NÂO os retira dali!
Por vezes estaciona os veiculos dele de modo a bloquear os nossos (moradores) por pura maldade, além de que é uma pessoa sem qualquer educação ou respeito pelos outros! A GNR já foi chamada várias vezes ao local e NÃO FAZ NADA!!! O proprietário mora a 4, 5 ruas abaixo, mas como o negócio é de carros não tem onde os estacionar, então é ali.
Torna-se muito complicado quando a maioria dos moradores tem medo de represálias por parte dele, aparecem carros com pneus furados, vidros partidos, etc.... Quando á queixa, já sabemos que alguém "sofre"!

[FMV]

Boa noite, gostaria de saber se existe alguma lei que possa proibir o estacionamento de veiculos (DE NÃO MORADORES) a uma rua sem saída?

Não.

Todos tem o mesmo direito de utilizar a via pública, desde que o façam com respeito pela lei.

É irrelevante a rua ter ou não saída; é irrelevante se o proprietário ou condutor é morador ou não.

[bastostt]

em certas rua do tipo existe na sua entrada sinal de "transito restrito a moradores" e ou somente a "cargas e descargas".
meu amigo, em 1º lugar é proíbido ao individuo "propriet´rio" dos referidos veículos colocar tal informação "vende-se" ou "trata-se" depois por concorrencia desleal para com as pessoas do ramo colectadas, pagando seus impostos para o efeito.
dexo-lhe aqui uma dica como proceder:
1º diriga-se à junta de freguesia e apresente queixa
2º câmara municipal
3º psp
4º asae
pode acreditar dentro de 15 dias uteis, béu béu, tem o seu problema resolvido.