Queda de um sinal

[repzz]

Boa tarde.

Caso um sinal de perda de prioridade esteja caído no chão e seja impossivel visualizar o sinal, havendo um acidente da seguinte forma:

o individuo que vem da zona com o sinal, nao vendo o sinal, porque e impossivel, tendo prioridade avança e bate.

como se considera o individuo ? culpado porque desrespeitou um sinal que nao se ve ? ou passa a ter prioridade porque sem sinal segue se as regras da prioridade e passa a nao ser culpado ?

obrigado

[FMV]

Não me parece que exista culpa.

O sinal desapareceu: no momento em que se chega ao cruzamento, não sendo visível qualquer sinal, há que respeitar as regras gerais de prioridade.

[NetScorpium]

Sim, o que o FMV refere é verdade! Já conheci um caso em que um sinal de cedência de passagem caiu ou desapareceu e um dia um carro que se apresentava por essa via, ao entrar na via transversal bateu noutro e como se apresentava pela direita não foi considerado culpado.
Eu próprio já fui vitima duma situação destas, mas é uma longa e complicada história!

Há ainda outras soluções, por exemplo o condutor que se sentir "lesado" porque até sabia que ali existia um sinal de cedência de passagem, pode ir ao responsável pela via e pedir o cadastro de sinalização para verificar como era a sinalização naquele local, mas mesmo isso não o iliba de ser culpado, pode é depois processar o responsável da via por deficiente sinalização, mas é muito complicado.

Agora coloco outra situação: Um veículo "A" circula numa via e encontra um sinal "Cruzamento com via sem prioridade". Ao chegar a esse cruzamento, um outro veículo "B" que se apresenta pela sua direita não para e bate-lhe. O condutor do veículo "B" não encontrou qualquer sinal antes de chegar ao cruzamento! De quem é a culpa?

[Mendes Mateus]

Agora coloco outra situação: Um veículo "A" circula numa via e encontra um sinal "Cruzamento com via sem prioridade". Ao chegar a esse cruzamento, um outro veículo "B" que se apresenta pela sua direita não para e bate-lhe. O condutor do veículo "B" não encontrou qualquer sinal antes de chegar ao cruzamento! De quem é a culpa?

A culpa é algo muito difícil de definir, pois depende de muitos factores. Nem sempre quem comete a contra-ordenação é o culpado no acidente.
No caso que colocou, parece não haver qualquer contra-ordenação, mas apenas um acidente, que se poderá dever ao simples risco/perigo de conduzir um veículo.
Referir que o veículo “A” tem um sinal com as características dos sinais de perigo, (aproximação de entroncamento/cruzamento), por isso, apesar de ter prioridade, deverá circular com a necessária atenção e prudência. O mesmo acontece com o veículo “B” que vai entrar numa via diferente, e apesar de ter prioridade também deverá circular ainda com mais atenção e prudência. A prioridade não é uma liberdade total.
Assim, há acidentes “com poucas culpas”.

[NetScorpium]

OK, percebi a ideia! Vou então apresentar uma situação mais concreta (infelizmente conheço muitas assim):

http://picasaweb.google.pt/lh/photo/p7Q4WoOcpoFdU6Gh5x-nAw?authkey=Gv1sRgCJz9--WV_f_QrwE&feat=directlink

Na foto acima, o veículo "A" circula na estrada e antes de chegar ao entroncamento encontra o sinal "B9b - Entroncamento com via sem prioridade". Por seu lado, o veículo "B" circula na estrada onde existe a marcação transversal "STOP", mas no qual não existe qualquer sinal vertical a impor paragem obrigatória. Ambos circulam dentro dos limites de velocidade, com atenção e precaução. Ao chegar ao entroncamento o veículo "A" depara-se com o "B" à sua direita e convicto que tem prioridade de passagem, só abranda a marcha. O veículo "B" até nem conhece a estrada, não vê ali qualquer sinal, abranda a marcha e decide entrar na estrada no preciso momento em que o "A" ia a passar e dá-se o incidente. Qual é o condutor culpado pelo incidente? 

Agora coloco outra situação: Um veículo "A" circula numa via e encontra um sinal "Cruzamento com via sem prioridade". Ao chegar a esse cruzamento, um outro veículo "B" que se apresenta pela sua direita não para e bate-lhe. O condutor do veículo "B" não encontrou qualquer sinal antes de chegar ao cruzamento! De quem é a culpa?

A culpa é algo muito difícil de definir, pois depende de muitos factores. Nem sempre quem comete a contra-ordenação é o culpado no acidente.
No caso que colocou, parece não haver qualquer contra-ordenação, mas apenas um acidente, que se poderá dever ao simples risco/perigo de conduzir um veículo.
Referir que o veículo “A” tem um sinal com as características dos sinais de perigo, (aproximação de entroncamento/cruzamento), por isso, apesar de ter prioridade, deverá circular com a necessária atenção e prudência. O mesmo acontece com o veículo “B” que vai entrar numa via diferente, e apesar de ter prioridade também deverá circular ainda com mais atenção e prudência. A prioridade não é uma liberdade total.
Assim, há acidentes “com poucas culpas”.

[FMV]

Na primeira hipótese que colocou a culpa é claramente de ... C. 

Na verdade, a sinalização é contraditória e causou directamente a colisão. O A não tem culpa porque um sinal dizia-lhe que ele tinha prioridade; o B não tem culpa, porque não existia sinal e ele seguiu a regra geral. Logo, a culpa é de um C que sinalizou daquela forma... Não sei mesmo se poderia ser crime.

Quanto à 2ª hipótese, aquela em que existe a palavra escrita no chão "stop", tenho dúvidas. Como já defendi noutro tópico, acho que não existe responsabilidade contra-ordenacional, mas poderá haver responsabilidade civil.

[Mendes Mateus]

Mais uma vez excluindo todos os aspectos subjectivos que levam ao concurso de culpas de cada veículo num acidente, penso que neste exemplo “B” é quem mais concorre na culpa.
Sem qualquer estudo prévio, penso que, pela circulação natural do trânsito, sempre que uma via que entronca noutra perpendicular a prioridade, que era regra, tornou-se excepção. Assim, o veículo “B”, deparando-se com uma perpendicular, terá de certificar-se que nada o obriga a ceder passagem. E neste caso obriga.

O veículo "B" até nem conhece a estrada, não vê ali qualquer sinal, abranda a marcha e decide entrar na estrada no preciso momento em que o "A" ia a passar e dá-se o incidente. Qual é o condutor culpado pelo incidente? 

Se não conhece a estrada mais razões tem para conduzir com atenção e neste caso vê-se muito bem o sinal M8a - Linha de paragem "STOP", que apesar de ser um complemento ao sinal vertical (que desapareceu!?), não deixa de ser um sinal horizontal de paragem obrigatória que indica ao “B”, situação anómala e por conseguinte perigosa.
Ao entrar na via, como se nada fosse, incorre em culpa no acidente.

[FMV]

Sem qualquer estudo prévio, penso que, pela circulação natural do trânsito, sempre que uma via que entronca noutra perpendicular a prioridade, que era regra, tornou-se excepção.

Não sei se percebi o que o meu amigo quis dizer.

Mas atenção: o formato do cruzamento em nada interfere com as regras de prioridade. Se uma via vai entroncar noutra que lhe é perpendicular, e não existe sinalização, quem segue nela tem prioridade sobre os da sua esquerda. Quem vai na dita perpendicular, que só tem de seguir em frente, mas depara com uma via que está à sua direita, este é que tem de se precaver e ceder a prioridade.

[Mendes Mateus]

A culpa para apuramento de responsabilidade civil na grande maioria dos acidentes de viação é apurada por um conjunto vasto de factores que só em tribunal interessam. Saber quem comete uma contra-ordenação é uma coisa e discutir de quem é a culpa num caso em que o sinal de STOP desapareceu, é outra, pois esta implica um conjunto de factores e pormenores que penso não interessar discutir neste momento.

No post anterior quis apenas dizer que a prioridade não é absoluta. Na estrada, como na vida…para apurar culpas, tudo é relativo.
Quis referir que devemos fazer uma condução defensiva. Penso, que a maioria das nossas estradas quando entronca noutra perpendicular já tem um sinal de STOP, (será que existe algum estudo neste sentido?) Por isso quando não vemos o sinal de STOP, antes de avançarmos “à tarzam”, deveremos certificarmo-nos que efectivamente temos prioridade (pois não é habitual) e que os restantes condutores reconhecem-nos essa prioridade. Caso contrário poderemos não ter "a tal culpa", mas temos um acidente.