condução de veiculo

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Boas, tenho uma pequena duvida que não consigo ver desfeita, se alguem souber que me informe.
A situação é a seguinte, temos um carro que veio da frança, tem seguro e inspeção, ja efectuados em portugal, ta legal e em condições de circular nas nossas estradas,o carro tem matricula francesa ainda, pode alguem, sem ser o seu proprietário conduzi-lo em portugal?
já me disseram que não, so o proprietário é que o pode conduzir.
ja procurei e não encontro nada sobre isso, ja me indicaram o RIGT mas não encontrei nada, posso ter procurado mal. se puderem indiquem-me onde isso ta escrito.
desde já obrigado a todos

[mom]

Artigo 30.º e seguintes da Lei N.º 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007.
 

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obrigado, é isto mesmo que eu queria, pensava é que havia coimas para os infractores como no codigo da estrada